A
PRÁTICA EDIONDA DO CABRESTO
Sou
Professor da Rede Pública estadual, concursado desde 1992, posso até dizer que
tive um pouco de sorte pelo fato de o Governo do estado ter efetuado aquele
concurso no qual fui aprovado, e não posso deixar de lamentar o fato de que os concursos para preenchimento das funções no serviço público são tão demorados. Os governos levam anos e anos para promover
concursos, e levam outros incontáveis anos para irem lentamente preenchendo as
vagas e nesse interim, escolas ficam sem professores, hospitais e postos ficam
sem médicos, enfermeiros, dentistas e outros.
O
mais lamentável de tudo isso, é que as
vagas no serviço público acabam virando
objeto de barganha entre os que estão no poder, daí o desinteresse total em
realizar concursos e então reina a famigerada contratação, muitas delas por
tempo determinado, a qual muita gente mesmo com formação superior,
especialização ou mestrado e até mesmo doutorado, tem que e submeter _ É pegar
ou ficar sem trabalho _ em virtude de não se ter perspectiva de concurso
público tão cedo _ É isso mesmo e nem se
tem para quem recorrer, uma vez que os órgãos de justiça que deveriam obrigar as prefeituras e o próprio estado a
fazer concursos, ao que parece estão
ocupadíssimos com outras coisas e deixam
isso pra lá.
Enquanto
isso, já que estão livres e isentos de incômodos por parte da justiça, os
governantes vão levando em frente a prática do neo-coronelismo, aplicado ao serviço público, principalmente na Educação, onde fazem o que
querem. Há casos de prefeituras como a de Marituba, por exemplo em que menos de 20% daqueles que
trabalham na Educação entraram por concurso público. E a grande maioria é composta de contratados que
recebem salários ínfimos sem
gratificação de titularidade, sem gratificação de função, sem plano de saúde,
mal ganham pelas aulas dadas e quando
são dispensados, às vezes, só ficam
sabendo um, dois ou mais meses, saindo sem lhes seja pago nem mesmo os meses que trabalhou sem
saber que já havia sido dispensado desrespeitosamente.
É
esse o sistema público de Educação na maioria dos municípios. E nem se pode
dizer que a justiça não sabe. Mas como é
a prática no Brasil, a justiça só age se for provocada e por isso mesmo as
coisas vão de mal a pior, por que, qual
é o professor que vai querer denunciar ou “provocar a justiça”, em Marituba,
por exemplo, se ele depende daquele injusto salário e sabe que se for descoberto
como denunciante logo será demitido. E
assim sendo, os prefeitos os vereadores e outros, vão se dando muito bem a
custa da exploração do trabalho, principalmente dos professores e de outros
que atuam nas escolas. Longe de mim, querer
ofender aqueles que tem a mesma
profissão que eu tenho, meus colegas professores., mas é inevitável dizer que
essa forma vil de se administrar os
municípios é muito semelhante aquela
velha pratica dos coronéis que traziam
no cabresto todos aqueles
que de uma forma ou de outra dependiam deles e com os votos dos quais os coronéis eram eleitos ou elegiam aqueles
que lhes interessavam estar no poder.
Infelizmente
é essa a prática macula o serviço público, principalmente a Educação nos
municípios. Os prefeitos se elegem, prometem concurso público, mas suas
intenções são outras, porque bem sabem que um indivíduo concursado, cumprindo
suas obrigações de forma lícita, dificilmente dependerá de se submeter a essa
situação humilhante, ultrajante como se submetem os professores e demais contratados
do serviço público de inúmeros municípios dentre os quais eu destaco Marituba,
onde essa situação é frequente.
Submissão,
cabresto, necessidade, muitos dos que estão no poder nem se dão conta da
dimensão ideológica dessas palavras. Só sabem eles que estão no poder de onde
não querem sair por nada e tudo fazem para ali se manter. Fingem ignorar as
condições de trabalho nas escolas, ignoram os anseios dos professores que
recebem salários abaixo do Piso Nacional. O que vale para eles é manter essa
situação de cabrestamento que eles impõem aos que se sujeitam, por necessidade,
a ocupar temporariamente as vagas no serviço público, destacando aqui, a
Educação. E diga-se, de passagem, não é
qualquer um que consegue ser contratado mesmo havendo necessidade de mão
de obra e muitas escolas com falta de professores.
Cerca de 90 % dos contratados principalmente na
Educação, só conseguem prestar serviço
às prefeituras por terem um vínculo de indicação de um vereador, de um
secretário, ou mesmo proximidade com os
prefeitos. Os demais, raramente conseguem,
pois os prefeitos nem os
vereadores não querem correr o risco de perder um voto sequer. E aí está o
cabresto. E concurso público aterroriza prefeitos e vereadores, principalmente. Esses então, se sentem muito incomodados
quando se fala em concurso público, e nem cogitam em fazer um reles
requerimento solicitando ao prefeito que faça um concurso público. Mesmo porque
os vereadores, em suas práticas, neocolonialista, são como que donos das vagas,
indicam e mandam tocar (dispensar) de
acordo com seus interesses, numa prática de cotas, forma como a maioria dos prefeitos costuma
fatiar as vagas do serviço público entre os vereadores. Muitos tem em escolas verdadeiros batalhões de
indicados como se aquela escola fosse um verdadeiro curral eleitoral. Deste
modo o prefeito fatia as vagas principalmente na Educação onde o vereador
Fulano indica 200, o vereador Beltrano indica 150, o vereador Sicrano indica
100 e assim vai se arrebanhando os professores, os serventes, o pessoal de
secretaria e outros mais... Nem importa a qualidade do serviço, o que importa
para eles é o voto garantido no cabresto da contratação ainda que temporária.
Realmente
é uma forma abominável de se reger um município, usurpando direitos e tratando
o serviço público como verdadeiros feudos, onde
os vereadores detém o comando
indicando junto com o prefeito e é muito cômodo manter sob o seu julgo, no
cabresto os contratados que dependentes desta contratação para poderem garantir sua sobrevivência.Professor Francisco Poeta
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