A CIDADE DE MARIRUBA COMPLETA 27 ANOS                                                                                                           EM 21 DE ABIL DE 2021

         A ocupação da área onde mais tarde seria fundado o município de Marituba decorreu das medidas políticas do governo provinciano, traçadas na segunda metade do século XIX, cujos objetivos eram a colonização da região Bragantina e a implantação de uma estrada de ferro que deveria fazer a ligação entre os diversos núcleos coloniais que iriam ser fundados. Com isso Marituba nasceu em função da Estrada de Ferro de Bragança – ferrovia com 293 quilômetros de extensão suas obras duraram 25 anos.

        Na época, os limites de Belém estendiam-se por quase todo o território das atuais zonas Bragantina, Guajarina e Salgado. Entre aquele centro urbano e Belém existia uma vasta área completamente despovoada e que precisava urgentemente ser ocupada. Os primeiros imigrantes eram de origem francesa, italiana e espanhola, chegaram em Belém no dia 25 de abril de 1875. Outros vieram depois. Instalou-se em vários núcleos agrícolas, e esses núcleos ? Apeú, Castanhal, Inhangapi. São hoje progressivos municípios da chamada Zona Bragantina.

        O plano do Governo Imperial era colonizar essa imensa região, tida como rica e fértil, e adequada para a prática agrícola, cuja produção iria ser necessária para alimentar a população da capital da província que se expandia anualmente.

        É bom lembrar, que sempre houve uma relação positiva entre a ferrovia, a colonização e a exploração da zona Bragantina: na medida em que os trilhos iam sendo colocada região adentro, novas colônias eram implantadas na área, ou simples povoados surgiam nas imediações das paradas da Estrada de Ferro.

        Por volta de 1905, quando a via-férrea já se encontrava nas imediações da cidade de Capanema, o governador Augusto Montenegro iniciou a construção das oficinas dos trens da Estrada de Ferro de Bragança. Já com suas instalações quase concluídas, percebeu-se ser necessária a construção de uma vila de casas, para abrigar seus operários de manutenção e demais funcionários dessa Estrada. Nessa época, já haviam sido erigidas as estações do Entroncamento e de Ananindeua. Os trabalhos de construção da referida vila foram concluídos em 1907. Coube ao Doutor Swindeler diretor da companhia construtora, em conjunto com outras autoridades e futuros moradores, a responsabilidade de inaugurar a Vila Operária, dando origem ao povoado de Marituba. Suas terras pertenciam ao município de Belém. Com a criação do município de Ananindeua, em 1943, passou a pertencer ao novo município. Já em 1961, passou a pertencer ao município de Benevides.

        A origem do topônimo Marituba vem da língua indígena (nhengatu), que significa ?Lugar abundante de Maris (ou Umaris)?. Maris ou Umaris é uma árvore da família das Icacináceas, que dá frutos comestíveis; ?Tuba? significa ?lugar abundante?. Da junção desses dois vocábulos surgiu o nome Marituba, que graças ao agrado dos filhos da terra, até hoje permanece.

        No Natal de 1909, os moradores do então vilarejo de Marituba, realizaram uma missa campal em frente da antiga escola primária. Nos anos seguintes, essa missa passou a ser celebrada no interior da escola, depois disso, passou a ter missa dominical na cidade. Em 1917, uma das casas da vila foi adaptada para servir de capela, fazendo parte da Paróquia de Santa Isabel. Neste local, encontra-se construída atualmente a Igreja Matriz de Marituba.

        Em 1918, fundava-se o Cemitério da Vila. Naquela época, a vida no vilarejo era muito difícil. Os primeiros moradores eram quase todos empregados da Estrada de Ferro de Bragança. Havia também, uma pequena parcela da população que vivia da roça e da produção de carvão que ia para Belém no trem de carga. Produziam a lenha que era destinada à Estrada de Ferro de Bragança, e à algumas empresas, como a Pará Elétrica, a primeira empresa que explorou a energia elétrica em Belém. Essa atividade de extrativismo predominou durante muito tempo e até hoje ainda existe vestígio dela em Marituba. Até meados dos anos 40, a economia da vila girava em torno das atividades comerciais de apoio à ferrovia, e de uma incipiente agricultura de subsistência composta de mandioca, arroz e milho, produzidos geralmente para autoconsumo.

        Começaram a surgir na vila os primeiros comerciantes, como, o português Deomano Pacheco, a família Bastos que trabalhava no ramo farmacêutico, a família Falcão no ramo da estiva, o português Agostinho dono da Cerâmica Marajó e Francisco Cunha entre outros. O vilarejo expandia-se, a cada ano, ganhando aspecto de cidade à medida que iam sendo implantados novos equipamentos, indo assim adquirindo característica de cidade.

        A elevação de Marituba à categoria de município refletiu um antigo anseio da sua população. Segundo informações de alguns líderes locais, Marituba para se desenvolver teria que conseguir sua autonomia política e administrativa. Desde 1983, o povo maritubense vinha se organizando no sentido de buscar a autonomia para a vila. Foram três os movimentos populares para a sua emancipação; o primeiro foi realizado em 1983; o segundo em 1991 e finalmente em 1993.

Formação Administrativa

Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Marituba, pela Lei Estadual n.º 5.857, de 22-09-1994, desmembrado de Benevides. Sede no atual distrito de Marituba (ex-localidade). Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1997.

Em divisão territorial datada de 2001, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

                                                SOBRE O LIXÃO DE MARITUBA       

As empresas Guamá e Revita integram o rol de 50 empresas do grupo Solvi Participação S.A., com atuação no Brasil, Argentina, Peru e Bolívia. Em suas comunicações institucionais, o grupo defende valores como “sustentabilidade”, “ética”, integridade”, “responsabilidade social”.  No ano de 2017, o grupo Solvi fechou o exercício financeiro com um resultado líquido de mais de 100 milhões de reais e um patrimônio líquido acima de 2 bilhões de reais (Solvi Participações, s/d, p. 26). No mesmo relatório de demonstrações financeiras, no item “Passivo contingente”, o grupo Solvi e suas empresas aparecem como parte de 17 processos (civis, penais, trabalhistas), entre os quais os deflagrados pela operação Gramacho no Pará. No caso específico do Lixão de Marituba, entendem, conforme o documento, que “as denúncias carecem de comprovação probatória, portanto não foi constituída provisão contábil para fazer face a esse assunto” (ibid., p. 4). A empresa também afirma que teve todos os seus procedimentos licenciados pelo órgão competente, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semas) – Licença prévia em 2012; Licença de Instalação, em 2013; e de Operação, em 2014 – o que, entretanto, encontra-se sob questionamento judicial.

A mais recente das ações do Ministério Público do Pará, de fevereiro de 2020 (MMPA, 2020), e a quinta contra a empresa, investiga o que os movimentos sociais e ativistas ambientais denunciam, desde o início da implantação do aterro em Marituba: a suspeita de que a licença ambiental foi concedida indevidamente. Segundo o MPPA, “a empresa [Guamá] recebeu licenças para se instalar e funcionar mesmo tendo descumprido aspectos da legislação ambiental”, como a “utilização de equipamentos adequados para o tratamento de resíduos e a adoção de providências para reduzir os impactos ambientais do aterro”. O MPPA também já havia questionado e conseguido reverter a decisão do atual governo do estado de abrir mão da ação por danos morais e materiais ambientais que o estado move contra as empresas donas do aterro. “Pelo acordo, haveria extinção dessa ação, sem garantia ou qualquer contrapartida por parte da empresa para a sociedade atingida” (MPPA, 2019).

Também em 2017, com o aterro operando há cerca de dois anos, a prefeitura de Marituba, pressionada pelos movimentos sociais e ambientais, havia decretado “situação de emergência” no município (decreto n. 508/2017), em função dos danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo aterro, entre os quais o documento destacava:

• o acúmulo de chorume,  além da capacidade do sistema de drenagem do aterro, “sem qualquer tratamento”, carreado para a micro bacia hidrográfica do município;
• a ameaça ambiental, pelo chorume carreado para dentro da unidade de conservação de proteção integral Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia (Revis), rica em espécies endêmicas e considerada a segunda maior reserva florestal em área urbana do país;
• o “forte odor”, sentido em vários bairros do município, oriundo das células de resíduos sólidos recobertas fora das normas técnicas;
• o aumento “gigantesco” de atendimento nas unidades de saúde, aumento de demandas de medicamentos;
• “grandes prejuízos econômicos” gerados pelo fechamento dos comércios, balneários (como são chamados na região locais de banho à beira de igarapés) e restaurantes nas proximidades do aterro;
• uma comunidade tradicional secular – a comunidade Quilombola do Abacatal – afetada diretamente tanto pelo forte odor como pelo chorume carreado para os cursos de água que abastecem e fornecem alimento aos seus moradores.

Durante todo o tempo, a empresa Guamá Tratamento de Resíduos negou a existência de irregularidades (Portal G1 – Pará, 2017b). Não obstante, na fala do pesquisador do Instituto Evandro Chagas, responsável pelo estudo técnico sobre a exposição de nove comunidades à contaminação por metais nos arredores do aterro sanitário, chamado Lixão de Marituba, chama a atenção a força probatória da contaminação.

Encontramos várias anomalias. Entre os mais nocivos: mercúrio, chumbo e manganês. Encontramos cobalto, elemento muito difícil de encontrar na água. Geralmente está associado a materiais condutores, como baterias e placas. Também identificamos cobalto na poeira (na parte mais externa, onde brincam as crianças) [...] no solo, destaco a presença de cobre em um nível muito alto (numa das comunidades mais próximas ao Lixão). O cobre está muito associado ao lixo. E esse é o maior indicador de que tem um problema com resíduos. (Pesquisador do IEC, Marcelo Lima, no Portal ORM, O Liberal, 5 fev 2019)

O resultado, segundo o pesquisador, ainda não é conclusivo. Uma segunda etapa de verificação seria necessária para determinar a responsabilidade e a dimensão dos danos à saúde das pessoas e ao ambiente no entorno do aterro. Para isso, seriam necessários “recursos e nova solicitação da Semas”. Até o momento, não há monitoramento regular e não há informação sobre a continuidade dos testes.

Nesse episódio, chamaram a atenção também o silêncio da grande imprensa e a ausência de repercussão sobre o resultado alarmante do estudo do Evandro Chagas. Situação similar já havia se revelado no episódio escandaloso da operação Gramacho. Com mandados de prisão cumpridos em vários Estados e a responsabilização de altos executivos de um grande grupo econômico nacional, a cobertura midiática do fato foi por fim acanhada, restringindo-se aos veículos locais e regionais.

            Fonte: elaborados pelas autoras. Ipea. Atlas de Vulnerabilidade Social (AVS) – http://ivs.ipea.gov.br

    

                             

                                               – Imagem de passeata do movimento Fora Lixão   

                         O caso do lixão de Marituba  

         Em fevereiro de 2019, foi divulgado um estudo técnico-científico solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) ao Instituto Evandro Chagas (IEC),  que constatou a existência de anomalias na poeira domiciliar, nos solos e nas águas para consumo de nove comunidades próximas ao Lixão de Marituba (O Liberal , 2019), como é conhecida a Central de Processamento e Tratamento de Resíduos de Marituba, município da RMB. Licenciado pela Semas em 2012, o aterro é privado e é operado por duas empresas – Guamá Tratamento de Resíduos/Ltda. e Revita Engenharia/S.A., do grupo nacional Solvi – maior grupo no setor de serviços ambientais do País, contratadas em caráter emergencial com dispensa de licitação pela prefeitura de Belém, em junho de 2015 (Diário Oficial, 2015). Na ocasião, era urgente, como detalharemos adiante, desativar o Lixão do Aurá   que durante mais de 20 anos funcionou no município de Ananindeua e recebeu de forma precária cerca de 1.400 toneladas diárias de resíduos sólidos produzidos na capital e região metropolitana, para assim atender tardiamente as determinações da Lei Nacional de Resíduos Sólidos.

       Desde então, as empresas responsáveis pelo aterro na RMB respondem a cinco ações movidas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) – duas delas tramitam no Poder Judiciário local por crimes ambientais; uma Ação Popular questiona o contrato com dispensa de licitação; e uma Ação Civil Pública refuta as licenças ambientais obtidas para operar o aterro. Uma delas, motivada pelos protestos da população e dos movimentos sociais especialmente contra o mau cheiro, deflagrou, em dezembro de 2017, uma operação, de nome Gramacho – em alusão ao maior lixão da América Latina – que levou, com a parceria da Polícia Civil, à prisão de gerentes operacionais e diretores nacionais da empresa e a determinação de bloqueio de 53 milhões de reais para cobrir os danos ambientais causados (Portal – Pará, 2017a). Na ocasião, o inquérito policial incluía três denúncias-crime e mais de 30 autos de infração ambiental e inquérito policial da de Delegacia do Meio Ambiente (DEMA) em andamento contra o empreendimento. 

Fonte: site: https://foralixaomarituba.wixsite.com/foralixaomaritub